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Euler Fonseca
Comentário ·
há 3 anos
É obrigatório em todas as licitações a realização do "ETP" - Estudo Técnico Preliminar?
Mario Diamente Junior
·
há 3 anos
Acabei de ler sua matéria publicada, e fiquei extremamente impressionado com a profundidade e clareza de suas ideias. Sua habilidade em apresentar o assunto foi de uma maneira verdadeiramente notável e de saber jurídico sobre a matéria.
A riqueza de detalhes e a precisão das informações adicionaram muito valor ao conteúdo.
Parabéns pelo excelente trabalho!
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Fábio Cavalcanti Vitalino
Artigo ·
há 6 anos
Prefeito em fim de Mandato é obrigado a Exonerar e Nomear Comissionado?
Da Exoneração e Nomeação de Comissionados no caso de Prefeitos Eleitos e Reeleitos Finda-se mais um ano e por ser ano de eleição há diversas dúvidas quanto a necessidade de Exonerar Servidores...
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Layne Barbosa
Artigo ·
há 2 anos
Lei nº 14.133/2021: As modalidades de licitação
A licitação é um procedimento administrativo destinado a permitir a competição entre os interessados em contratar com a Administração Pública, disciplinado por lei e por um ato administrativo prévio...
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Mario Diamente Junior
Artigo ·
há 3 anos
É obrigatório em todas as licitações a realização do "ETP" - Estudo Técnico Preliminar?
O Estudo Técnico Preliminar – "ETP", constitui a primeira etapa do planejamento de uma contratação pública (planejamento preliminar) e tem as seguintes finalidades: Assegurar a viabilidade técnica da...
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